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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos computadores e dos celulares. Pensando nisso, separamos aqui algumas dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:21
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Pós-graduada lato sensu (especialista) em Direito Público pela PUC-MG, advogada, egressa da Escola Superior do Ministério Público - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica - IHJ, da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion, autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas de circulação nacional e Co-autora dos livros: Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005; Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, IEC, PUC Minas, 2006 e Roda Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:21
IAB pede rejeição integral a projetos que ampliam hipóteses de legítima defesa
IAB recomenda rejeição de projetos que ampliam a legítima defesa e alerta para riscos à vida, à Constituição e aos direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:33
A recusa à autolimitação e o desgaste das Cortes Superiores
Artigo analisa alerta de Edson Fachin e expõe como a falta de códigos de conduta e conflitos de interesse fragilizam a legitimidade do Judiciário
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:49
Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 10:04
Relator inclui medida para proteger Pix na PEC do Banco Central
Relatório da PEC do Pix garante gratuidade e gestão exclusiva do Banco Central, que também ganhará autonomia orçamentária e proteção contra taxações
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:49
Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:02
LGPD no Carnaval - 7 dicas de como evitar golpes em períodos de festividade
No Carnaval, cuidados com proteção de dados são essenciais. A LGPD ajuda empresas a garantir segurança e confiança, enquanto evita golpes digitais e roubo de dados pessoais
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 12:46
Senadores divergem sobre anistia aos presos do 8 de janeiro
O Senado discute a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto divide opiniões e não é consenso entre parlamentares e a opinião pública
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 09:39
Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero
Evento destaca pioneirismo da CFOAB na implementação da paridade de gênero e discute caminhos para a valorização da advocacia feminina.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:07
LGPD na Educação: o desafio da proteção
Por Marcos Pegoraro
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:03
É possível combater a milícia?
Por Leonardo Watermann
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:56
Haddad: seu ministério, Lula e o déficit zero
Por Rodrigo Augusto Prando
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:16
Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil
Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:05
Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?
Por Diogo Fernandes.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:21
Diretora do IAB diz que após fim do imposto sindical entidades precisam se reconstruir pela política
Agora, os quase 11 milhões de sindicatos do País precisam se reinventar e sair do feudo de uma contribuição sindical”.
